1. Aspetos Gerais
O acesso e utilização do site da Fulakio (doravante designado “Site”) atribui automaticamente ao visitante a condição de Utilizador, implicando a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, deverá cessar de imediato a utilização do Site.
O Site disponibiliza informações sobre a marca Fulakio, bem como a possibilidade de adquirir produtos exclusivos (feito à mão), produtos personalizados (estamparia) e peças de marca própria. A Fulakio reserva-se o direito de atualizar ou modificar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, recomendando-se ao Utilizador uma consulta periódica.
2. Funcionalidade do Site
2.1. Conta de Utilizador
Para usufruir de algumas funcionalidades do Site, poderá ser necessário registar-se, fornecendo informações como:
- Nome completo;
- Endereço de email;
- Informações para pagamento;
- Morada;
- Palavra-chave.
O Utilizador é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos e por proteger a confidencialidade da sua palavra-chave. A Fulakio não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido da conta de Utilizador.
2.2. Catálogo de Produtos
A Fulakio apresenta no Site uma variedade de produtos com informações detalhadas sobre as suas características. Embora todos os esforços sejam feitos para garantir a exatidão dos dados, as imagens são meramente ilustrativas e os preços, disponibilidades e descrições podem estar sujeitos a erros ou alterações sem aviso prévio.
3. Encomendas e Pagamentos
As encomendas realizadas através do Site apenas podem ser feitas por maiores de 18 anos. O Utilizador compromete-se a fornecer dados corretos para garantir o processamento adequado.
3.1. Custos de Envio
Os portes de envio são da responsabilidade do cliente e serão calculados no momento da compra.
3.2. Cancelamento ou Não Aceitação de Encomendas
A Fulakio reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas, mesmo após confirmação, nos seguintes casos:
- Produto esgotado ou descontinuado;
- Informações de faturação incorretas;
- Pagamento não recebido no prazo de 5 dias úteis;
- Suspeita de fraude ou revenda;
- Erros no preço ou descrição do produto.
4. Promoções e Descontos
As promoções realizadas no Site são sazonais e aplicáveis apenas durante o período indicado. A Fulakio reserva-se o direito de modificar ou encerrar promoções sem aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, são propriedade exclusiva da Fulakio ou devidamente licenciados. É estritamente proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa e por escrito.
6. Privacidade e Proteção de Dados
Para informações sobre como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies, disponível no Site.
7. Limitação de Responsabilidade
O Utilizador reconhece que a utilização do Site pode não ser isenta de interrupções ou erros. A Fulakio não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de:
- Problemas técnicos ou falhas na rede;
- Utilização indevida do Site por terceiros;
- Erros ou desatualizações nos conteúdos.
A Fulakio emprega as melhores práticas para proteger os dados e transações realizadas no Site, mas não garante segurança absoluta, especialmente em casos de intercessão por terceiros.
8. Disposições Finais
O uso do Site e a aquisição de produtos estão sujeitos à legislação portuguesa. Em caso de litígios, será competente o foro da comarca onde se encontra sediada a Fulakio.
Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes condições permanecerão em vigor.
Última atualização: 23/01/2025.